Aviso legal

3. Aviso Legal e Informações da Empresa

3.1 Informações Legais

Este site é operado por bellaestelar, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Cuiabá - Mato Grosso.

3.2 Segurança e Transações

• Todas as transações realizadas em nosso site são protegidas por criptografia SSL, garantindo a integridade dos seus dados pessoais e financeiros.
• Os pagamentos são processados exclusivamente por plataformas seguras e homologadas, submetidas a padrões rigorosos de segurança (PCI-DSS).

3.3 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo textual e visual do site — incluindo, entre outros, logotipos, imagens, vídeos, textos e layout — é de titularidade exclusiva da bellaestelar ou de terceiros que autorizaram seu uso mediante licença. É proibida a reprodução, cópia ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia, sob pena das sanções legais aplicáveis.

3.4 Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o cliente declara ter conhecimento e concordar com as condições descritas neste Aviso Legal, bem como com as demais políticas da loja: Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Reembolso.

3.5 Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Cuiabá/Mato Grosso para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso Legal ou das demais Políticas da Loja, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

3.6 Contato

E-mail: contato@bellaestelar.com Horário de Atendimento: Segunda a Sábado, das 8h30 às 18h (Domingo: fechado)